Baixe
músicas da internet de um modo legal
O
ato de baixar música na Internet não
é necessariamente um crime. O que é crime
é descumprir e violar o direito do autor, que segundo a lei
9.610, tem a prerrogativa de autorizar cópia,
distribuição e execução da
obra. Manter uma pasta no Kazaa com músicas sem
autorização pode ser considerado
distribuição ilegal. E baixar uma
música protegida sem a devida
autorização pode ser considerada cópia
ilegal da obra em questão.
De
acordo com Paulo Rosa, presidente da
Associação Brasileira dos Produtores de Discos,
tanto quem baixa a música quanto quem a oferece infringe o
artigo 29 da lei do direito autoral, que exige a
autorização prévia do detentor dos
direitos. As penas variam de três meses a um ano de
detenção ou multa. O ideal, portanto,
é que antes de baixar qualquer arquivo o internauta se
certifique se o conteúdo está ou não
protegido por lei.
A
Internet oferece muitas fontes de música gratuita
e distribuida de forma legal e sem infringir os direitos autorais.
Além de material que já caiu em
domínio público (70 anos após a morte
do autor) muitos artistas permitem a distribuição
de suas músicas. As licenças do tipo Creative
Commons são uma alternativa para fazer a música
circular na rede sem infringir os direitos do autor.
Sites
não faltam com boa música
gratuita. No Trama Virtual, por exemplo, (www.tramavirtual.uol.com.br),
músicas de vários artistas são
licenciadas usando a Creative Commons. Lá fora
também há boas opções. Um
dos pioneiros é o Oddio Overplay (www.oddiooverplay.com),
que reúne uma vasta coleção de links
para sites com material gratuito para baixar ou ouvir por streaming,
sem download.
O
Internet Archive (www.archive.org/index.php)
também reúne coleções de
músicas sem copyright, que vão de shows ao vivo a
discos de música eletrônica.
A
blogosfera também tem exemplos de
distribuição legal de música, como o
Free Albuns Galore (http://freealbums.blogsome.com/),
que publica diariamente um disco completo e livre de copyrigh,
acompanhado de uma resenha. O blog dispõe de ferramenta de
busca e arquivo de discos comentados. Para os amantes da
música erudita, o Classic Cat (www.classiccat.net)
um catálogo generoso de gravações
gratuitas de vários compositores.
Baixe
música a vontade e bom divertimento.
De
a sua opinião e sugestão para próxima
matéria,
é só enviar por email para:
pedrocordeironaweb@hotmail.com
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